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As mudanças que vão afectar o seu bolso em 2018


Com a chegada do novo ano, os portugueses vão ter mais gastos com algumas despesas mensais. Transportes públicos, automóveis, portagens, refrigerantes e tabaco são apenas alguns exemplos.


RENDAS:

O preço mensal das casas alugadas vai sofrer o maior aumento, em 2018, desde há cinco anos. As rendas nacionais deverão aumentar 1,12% no próximo ano, segundo os dados da inflação, que servem de referência ao coeficiente de atualização anual das rendas. Por cada 100 euros de renda atual, os inquilinos vão ter de pagar mais 1,12 euros no próximo ano. Sendo que o valor médio pago por casa arrendada, em Lisboa, é de 830 euros (segundo um estudo da consultora imobiliária CBRE de abril), a renda a pagar em 2018 será de 839,30 euros.

Para que a atualização seja efetiva, é necessário que o senhorio a comunique por escrito com uma antecedência mínima de 30 dias e o aumento só poderá entrar em vigor um ano depois da última atualização ou da assinatura do contrato. Isto significa que contratos com menos de um ano, só vão ser atualizados nessa altura, de acordo com a lei do arrendamento. Desde 2013 – ano em que a subida foi de 3,36% – que os arrendamentos não sofriam um aumento tão significativo.

ELETRICIDADE:

Os consumidores portugueses do mercado regulado poderão pagar menos 0,2% pela eletricidade em 2018, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A tarifa social da eletricidade continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução.

Outra diferença a partir de janeiro é que os consumidores que mudaram para o mercado liberalizado de eletricidade podem voltar ao regime regulado. A mesma hipótese é dada a quem assinar novos contratos. A extinção do mercado regulado estava prevista para 2017, mas o prazo foi prolongado até dezembro de 2020. Com esta alteração, enquanto as tarifas transitórias existirem, os consumidores, novos clientes ou não, podem solicitá-las.

GÁS:

As tarifas do gás natural foram atualizadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em julho de 2017 para o período até julho de 2018, por isso são deverão ser esperadas alterações no próximo verão. Em julho, a ERSE determinou uma descida de 1,1% no preço do gás natural pago por consumidores com consumo anual de gás natural inferior ou igual a 10 000 m3 que permanecem no comercializador de último recurso. Para os consumidores em mercado, as tarifas de gás natural aplicáveis são as definidas no respetivo contrato.

Já no caso do gás de botija, a principal alteração foi a aprovação pelo Parlamento de duas propostas para limitar os preços em 2018, num sistema semelhante ao espanhol. A portaria do Governo pretende ainda criar uma “tarifa solidária” à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado. A medida pode reduzir a fatura para as cerca de 800 mil famílias com tarifa social da eletricidade e para os beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desempego, do abono de família, da pensão social de invalidez, da pensão social de velhice e agregados familiares com rendimento anual igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento que não aufira qualquer rendimento, até ao máximo de 10 elementos, ainda que não beneficiem de qualquer prestação social.

ÁGUA:

O preço da água vai-se manter em 2018, de acordo com a atualização das tarifas. No entanto, o ministro do Ambiente admitiu que o valor pago pelos portugueses pela água pode vir a aumentar nos próximos anos, devido à escassez de recursos hídricos. A partir de março do próximo ano, os consumidores economicamente vulneráveis vão também ter direito a um desconto na água caso os municípios decidam a atribuição da tarifa social dado que a adesão ao novo regime é voluntária.

Os beneficiários são pessoas singulares que se encontrem em situação de carência económica, tomando por referência, nomeadamente, os beneficiários de complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e pensão social de velhice. Podem beneficiar desta tarifa pessoas singulares cujo agregado familiar tenha um rendimento anual igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento que não aufira qualquer rendimento, até ao máximo de 10 elementos, ainda que não beneficiem de qualquer prestação social.

TRANSPORTES PÚBLICOS:

Os transportes públicos sobem no máximo 2% no próximo ano. A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitiu o parecer sobre a proposta de despacho normativo que fixa em 2% a percentagem máxima de aumento médio de atualização em 2018 dos preços praticados para os bilhetes relativos aos transportes coletivos. Quanto ao passe Navegante Urbano de Lisboa, por exemplo, sabe-se agora que terá um custo de 36,70 euros (50 cêntimos mais caro do que em 2017).

AUTOMÓVEL:

Ter veículos próprios também vai custar mais aos portugueses. O Imposto Único de Circulação (IUC) vai ser atualizado de acordo com a inflação e vai subir 1,4%, bem como o Imposto sobre Veículos (ISV), que se aplica à compra de um automóvel. Tal como o ‘Jornal Económico’ explicou aquando da divulgação do Orçamento do Estado para 2018, nem todos os escalões têm a mesma proporcionalidade. As diferenças existem só nas tabelas dos modelos a gasolina e na componente ambiental.

PORTAGENS:

Mais de um terço das taxas de portagens em autoestradas cobradas em Portugal vai aumentar. No caso da rede principal da Brisa, as portagens vão aumentar, em média cerca de 1,47%, mas cerca de 70% das taxas de portagem da classe 1 (veículos ligeiros) não têm atualização. No trajeto Lisboa-Porto, o aumento é de 45 cêntimos, enquanto na A2, entre Lisboa e o Algarve, é de 25 cêntimos, o mesmo que será aplicado no trajeto completo da A6, entre a Marateca e a fronteira do Caia. Ainda nas logas distâncias, na A3, entre o Porto e Valença, o aumento de portagens para a classe 1 será de 20 cêntimos.

No que respeita aos trajetos urbanos na rede principal da Brisa, o percurso completo da CREL irá subir 5 cêntimos, assim como o sublanço da A1 entre Alverca e Vila Franca de Xira II e o sublanço da A4 entre o Porto e Amarante, por exemplo. Os sublanços da A1, entre Espinho e os Carvalhos; da A2, entre o Fogueteiro e a Coina; da A3, entre a Maia e Santo Tirso; e da A4, entre Ermesinde e Valongo, não terão quaisquer aumentos de portagem para os veículos da classe 1.

Nas outras concessionárias, a Douro Litoral terá aumentos em 8% das taxas de portagem; a Litoral Centro em 54% (a percentagem mais elevada do país); a Oeste em 28%; e as ex-SCUT entre 33% e 34%. Em relação às duas pontes sobre o Tejo na região da Grande Lisboa, os aumentos são de 1,75 euros para 1,8 euros, em cada passagem de um veículo ligeiro na Ponte 25 de abril, e de 2,75 euros para 2,8 euros em cada travessia na ponte Vasco da Gama.

TABACO:

O preço do maço de tabaco pode vir a subir até 10 cêntimos, dado o aumento do Imposto sobre o Tabaco (IT) previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). Uma simulação feita pela consultora Deloitte indica que, caso o maço de tabaco custe 4,90 euros, vai passar a custar no próximo ano mais 6 cêntimos.

No entanto, o fiscalista Afonso Arnaldo, em declarações ao ‘Jornal de Notícias’, diz estar convicto de que o preço do maço aumentará para os 5 euros, tendo em conta que “os agentes económicos pretendem manter as suas margens”.

REFRIGERANTES:

Os refrigerantes vão voltar a ficar mais caros no próximo ano. No caso das bebidas que tenham um teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro, estas passam a ser taxadas a 8,34 euros por hectolitro, o que representa um aumento de 1,5% face aos 8,22 euros cobrados desde o início do ano. Já nas bebidas com um nível superior de açúcar, o imposto passa a ser de 16,69 euros por hectolitro, o que representa um aumento de 1,4% em relação aos atuais 16,46 euros.

Também a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos vão voltar a subir. As cervejas passam a pagar um imposto de 8,34 euros por hectolitro, que pode chegar aos 29,30 euros, consoante o volume de álcool da bebida. A taxa de imposto aplicada às bebidas espirituosas, como gin e vodka, sobe 1,4% para os 1.386,93 euros por hectolitro, enquanto os licores, cujo aumento é também de 1,4%, passam a custar 76,10 euros.

LEITE:

O preço base do leite deverá aumentar 5%. A previsão parte do INE, que indica que “os efeitos da seca, relevantes no desenvolvimento das culturas forrageiras, terão tido efeitos nos custos de produção, dada a necessidade de recorrer a alternativas de alimentação mais onerosas, mas não tiveram impacto significativo no volume de produção”. O setor leiteiro tem um peso de 10% na produção agrícola nacional, representando a indústria de produtos lácteos 14% do total da indústria alimentar.

PÃO:

É possível que o preço do pão aumente 20%, partir de janeiro de 2018, devido à subida do preço dos combustíveis e eletricidade e à atualização do salário mínimo nacional. A Associação dos Industriais da Panificação, Pastelaria e Similares do Norte (AIPAN) indica que o aumento pode refletir-se numa subida do preço da carcaça para os 0,16 cêntimos no Porto e para os 0,24 cêntimos em Lisboa.

AZEITE:

O preço de base do azeite deverá aumentar 29,6% em 2018. A estimativa é feita pelo INE, a partir do provável decréscimo em volume de 9,3% na produção do azeite. Segundo a primeira estimativa das Contas Económicas da Agricultura para 2017, o gabinete nacional de estatística indica que a “a redução de oferta interna, aliada ao aumento de procura internacional geraram um aumento de preços deste produto também em 2017”.

OVOS:

O preço dos ovos deve assim conhecer um novo aumento em 2018. O Instituto Nacional de Estatística antecipa que os preços base dos ovos vão “aumentar substancialmente”, em 22,9%, depois de uma diminuição de 14,8% em 2016. Segundo o presidente da Associação de Produtores de Ovos Moles de Aveiro, Francisco Silva, “os fogos florestais e o problema da contaminação pelo pesticida Fipronil detetado em vários países da Europa fizeram disparar o preço dos ovos em Portugal”. Depois de ter subido quase 60%, passando dos 85 cêntimos para 1,40 euros, uma dúzia classe A (tamanho L), pode chegar a atingir os 2 euros a dúzia.





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